Contrato de Licença de Software

1.0 Definições

“Contrato” significa este Contrato de Licença de Software.

“Documentação” significa a referência e manuais de operação/manutenção e qualquer outra documentação que a ProSlide publica relacionada com o Software.

“HMI” significa interface homem-máquina.

“ProSlide” significa ProSlide Technology Inc., 150-2650 Queensview Drive, Ottawa, ON K2B 8H6, juntamente com suas afiliadas em vários países.

“Atração Aquática ProSlide” significa qualquer atração aquática da ProSlide e equipamentos relacionados que possam conter Software de qualquer tipo.

“Software” significa qualquer código de máquina executável, firmware, software embutido, código binário, código-fonte, código-objeto e qualquer outra informação de computador incorporada a uma Atração Aquática ProSlide; todo o software de configuração, instalação e configuração; juntamente com qualquer software relacionado baixado por Você, incluindo por meio de serviços ProSlide; e inclui todas e quaisquer cópias, modificações, atualizações, upgrades, melhorias e novos lançamentos do Software.  Esta definição de Software exclui qualquer software de código aberto.

A “Conclusão Substancial” é alcançada após (a) uma atração aquática passar no teste de aceitação do local; e (b) a emissão pela ProSlide de um certificado de teste de aceitação indicando que as atrações aquáticas operam de acordo com as especificações da ProSlide e atendem à intenção do projeto.

“Período de Garantia” significa doze (12) meses a partir da data em que o Software é (a) instalado e configurado por um funcionário da ProSlide na Atração Aquática ProSlide; e (b) é considerado como tendo alcançado a Conclusão Substancial.

“Você” e “Seu” referem-se a qualquer pessoa ou entidade que adquira ou use o Software ou a Documentação.

2.0 Concessão de licença

2.1         A ProSlide concede a Você uma licença não exclusiva, não transferível e não atribuível para usar o Software e a Documentação apenas para os seguintes fins:

(a)         instalar e operar o Software em uma HMI apenas para uso com as Atrações Aquáticas ProSlide, de acordo com as especificações estabelecidas na Documentação;

(b)         fazer uma cópia do Software apenas para fins de backup;

(c)         usar a Documentação para auxiliá-lo na operação das Atrações Aquáticas ProSlide e/ou do Software; e,

(d)         fazer um número razoável de cópias da Documentação.

3.0 Direitos de propriedade

3.1         O Software e a Documentação contêm patentes valiosas, direitos autorais, segredos comerciais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade da ProSlide e de seus fornecedores.  A ProSlide e seus fornecedores reservam-se tais direitos. Nenhum título ou propriedade do Software ou da Documentação ou qualquer direito neles que não seja expressamente definido neste documento é transferido para Você.  Você não infringirá nenhum direito de propriedade da ProSlide ou de seus fornecedores e tomará as medidas adequadas para a proteção de tais direitos.  Você não removerá, ocultará ou alterará qualquer aviso de patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade relacionados ou que apareçam em qualquer parte do Software ou da Documentação, independentemente de qualquer um dos anteriores estar registrado ou não.

Software de terceiros e de código aberto

  • O Software pode conter versões binárias, de bytecode e/ou código-fonte de software de terceiros (“Software de Terceiros”).  Se um contrato de licença separado para um item de software de terceiros, software de fonte aberta, software livre ou outro conteúdo de terceiros for: entregue a você com o Software; incluído no pacote de download do Software; ou referenciado em qualquer material (incluindo a Documentação) que esteja incluído no pacote de download ou de distribuição do Software, tal item de software proprietário de terceiros, software de código aberto, software livre ou outro conteúdo de terceiros deve ser Software de Terceiros para os fins deste Contrato e tal contrato de licença separado deve reger o uso desse item ou versão de tal Software de Terceiros e tal Software de Terceiros não é licenciado a você de acordo com este Contrato.  Seu direito de usar qualquer Software de Terceiros fornecido com o Software será limitado ao uso necessário para operar o Software conforme permitido por este Contrato.
  • O Software de Terceiros pode incluir software de código aberto ou software livre (ou seja, software licenciado sob a GNU Lesser General Public License ou outro código aberto ou licenças de software livre). Você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob os termos da GNU General Public License aplicável conforme publicada pela Free Software Foundation, ou, se o Software de Código Aberto for distribuído sob os termos de uma licença de código aberto diferente da GNU General Public License, Você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo de acordo com os termos da respectiva licença de código aberto.
3.2          No caso de Software de Terceiros licenciado de acordo com licenças de software de fonte aberta ou de software livre que proíbam a imposição de quaisquer restrições de uso além daquelas contidas em tais licenças de fonte aberta, as restrições de uso relacionadas com o Software da ProSlide contidas neste Contrato não serão aplicáveis a tal Software de Terceiros.

4.0 Garantias limitadas

4.1          A ProSlide garante que o Software terá um desempenho substancialmente em conformidade com a Documentação durante o Período de Garantia. A ProSlide não garante que o Software será ininterrupto ou livre de erros ou que os defeitos serão corrigidos.

4.2          Se, durante o Período de Garantia, o Software deixar de funcionar substancialmente de acordo com a Documentação, afetar materialmente a segurança ou serviço e/ou impedir o uso benéfico do Software, sujeito ao Seu aviso imediato de não conformidade com a ProSlide, a ProSlide se esforçará em corrigir o problema dentro de um período de tempo razoável. A ProSlide terá o direito de inspecionar e testar o Software para determinar se a não conformidade está coberta pela garantia do Software. Se a ProSlide não puder resolver o problema, a ProSlide, a seu exclusivo critério: (a) substituirá ou atualizará o Software (incluindo a aplicação de correções de bugs relacionados e disponíveis); ou (b) instalará uma nova versão do Software quando ele estiver disponível para o público. O precedente é de inteira responsabilidade da ProSlide e Seu único e exclusivo recurso sob a garantia limitada acima.

4.3           As garantias limitadas do Software fornecidas a você sob este Contrato serão anuladas em uma das seguintes hipóteses: (a) o Software não é usado corretamente de acordo com a Documentação ou é mal utilizado, danificado, vandalizado ou reparado por negligência; (b) sua manutenção ou operação é inadequada; (c) o Software é instalado, integrado ou usado em combinação com produtos que não são aprovados pela ProSlide; (d) qualquer modificação não autorizada é feita; ou (e) Você violar um termo material deste Contrato.

4.4          Para maior clareza, todas as obrigações de garantia da ProSlide sob esta Seção estão sujeitas ao seu compromisso contínuo, às suas próprias custas e despesas, de realizar inspeções comuns e necessárias e manutenção das Atrações Aquáticas ProSlide conforme prescrito na Documentação, descrito no ASTM F24 e F2376 (versões norte-americanas) e o que for prática normal, usual e costumeiro no setor.  Você, por meio deste, reconhece Suas obrigações conforme expressas neste documento e que Sua falha em realizar tais inspeções e manutenção ordinárias e necessárias, conforme estabelecido acima, anulará a garantia como um todo sob esta Seção e deixará a ProSlide livre de quaisquer obrigações.

4.5          ATÉ A EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A PROSLIDE E SEUS FORNECEDORES RENUNCIAM EXPRESSAMENTE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, TERMOS E CONDIÇÕES, SEJAM ORAIS OU ESCRITOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, TÍTULO, OU NÃO VIOLAÇÃO E ISTO É RECONHECIDO POR VOCÊ.

4.6          Todas as garantias limitadas serão anuladas se a falha do Software for resultado de ato divino, acidente, abuso, aplicação incorreta ou pane elétrica ou qualquer outra causa fora do controle da ProSlide.

4.7         A ProSlide não garante que o Software seja imune a intrusão ou uso fraudulento ou não autorizado (incluindo seu uso para interconectar a redes de longa distância, vírus de computador e/ou outro código malicioso de qualquer natureza) e, consequentemente, a ProSlide não será responsável por qualquer perda, dano, custo ou despesa direta ou indiretamente ocasionada por eles.

5.0 Controles de exportação

5.1        Você concorda em cumprir totalmente todas as leis e regulamentos de exportação relevantes do Canadá, Estados Unidos e Europa, além de outras leis e regulamentos de exportação aplicáveis, para garantir que o Software não seja exportado direta ou indiretamente, em violação a tais leis.

6.0 Outros termos e condições

6.1          As disposições gerais do contrato com relação à lei aplicável, atribuição, garantias e exclusão de garantias implícitas, responsabilidade, indenização, interpretação e linguagem são incorporadas por referência ao Contrato assinado (definido abaixo).

6.2          No caso de qualquer conflito entre os termos deste Contrato e um contrato totalmente assinado que rege a venda para Você de uma Atração Aquática ProSlide (o “Contrato Assinado”), seus termos e disposições prevalecerão.

6.3          O Software pode fazer com que sua HMI, sem aviso adicional, conecte-se automaticamente à Internet e se comunique com o site ou domínio atribuído da ProSlide para fins que podem incluir o fornecimento de informações adicionais, monitoramento de Atrações Aquáticas ProSlide e status do Software, diagnóstico problemas, download de atualizações, download de recursos e funcionalidade. Sempre que o Software fizer uma conexão com a Internet e se comunicar com o site ou domínio da ProSlide, seja automaticamente por solicitação explícita do usuário, a Política de Privacidade da ProSlide deve ser aplicada.

Leia cuidadosamente o seguinte contrato

LEIA CUIDADOSAMENTE O SEGUINTE CONTRATO. A INSTALAÇÃO OU O USO DO SOFTWARE CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, REMOVA IMEDIATAMENTE O SOFTWARE E TODAS AS CÓPIAS DE TODAS AS ATRAÇÕES AQUÁTICAS PROSLIDE. O USO LEGAL DO SOFTWARE É CONDICIONAL À SUA CONFORMIDADE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO.

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